O Secretário Municipal de Finanças do município de Nioaque no uso de suas atribuições legais tem o prazer de convocar a população em geral para a Audiência Pública para demonstração das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 do poder executivo, em atendimento à lei da Responsabilidade Fiscal, artigo 9º, parágrafo 4.
Considerando o Estado de Calamidade Pública em razão da emergência relacionada ao coronavírus (Covid-19), reconhecido pelo Decreto Legislativo da Assembleia Estadual de Mato Grosso do Sul nº 620 de 20/03/2020 e as exigências que proíbem aglomerações pública nessa época, a Audiência, de forma excepcional este ano será realizada on-line, obedecendo aos seguintes trâmites:
No dia 28 de Maio, às 10:00, será publicado no site oficial da Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: www.nioaque.ms.gov.br a apresentação das demonstrações das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020, juntamente com o relatório resumido de execução orçamentária - RREO.
Os interessados poderão consultar os documentos realizando "dowload" dos documentos e enviando dúvidas através do email "finanças@nioaque.gov.br" até as 14:00 desse dia. Qualquer dúvida sobre a apresentação ou quanto ao dowlodad ou sobre o e-mail poderá ser consultado diretamente no fone: (67) 96177368 com o técnico de informática, Sr Peterson Lopes por ligação ou whatshapp ou com o contador da Prefeitura Municipal. fone (67) 9 9827-8899 por ligação ou whatsapp, ou Secretário de Finanças (67) 9 9975-6095 que estarão disponíveis no horário das 10:00 às 14:00 horas para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.
Assessoria de Imprensa
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