Micro-ônibus desgovernado atropela fiéis em procissão e mata quatro em Pernambuco

Quatro pessoas – dois homens e duas mulheres entre 60 e 65 anos – morreram na tarde deste domingo de Páscoa, dia 31, após um micro-ônibus desgovernado atropelar fiéis em uma procissão que era realizada em Jaboatão dos Guararapes, cidade da região metropolitana de Recife, em Pernambuco.

Foto: Reprodução/Diário PE

O acidente aconteceu na tarde deste domingo, na avenida Barretos de Medeiros, no bairro Marcos Freire, região periférica da cidade.

De acordo com o major Rafael Silva, supervisor de operações do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, o motorista do micro-ônibus perdeu o controle da direção e acabou atingindo os fiéis que participavam da procissão.

Das quatro pessoas morreram, duas vítimas foram a óbito logo após o choque com o veículo e as outras duas chegaram a passar pela processo de reanimação por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiram e morreram no local.

A central de operações dos Bombeiros, segundo o major, recebeu a informação de que 25 pessoas teriam sido vítimas do atropelamento. Em nota, a corporação não precisou o número de feridos, mas informou que as pessoas atingidas no episódio foram encaminhadas para hospitais da região metropolitana de Recife.

Ao Estadão, o major Silva relatou também que o motorista do micro-ônibus fugiu do local após o acidente. “Quando a gente chegou no endereço do sinistro, o ônibus (micro-ônibus) estava parado, as vítimas atropeladas e o motorista já não se encontrava no local.”

O micro-ônibus faz parte da rede de transporte público auxiliar de Jaboatão dos Guararapes, que conduz moradores da periferia da cidade para as chamadas “integrações”, de onde partem outros ônibus para outros regiões mais centrais, como Recife.

O major Silva afirma que veículo tinha permissão para tráfego e estava regularizado para transitar na Barretos de Medeiros, mas não soube dizer se a via estava bloqueada para a procissão e se o condutor teria desrespeitado esse bloqueio.

A reportagem perguntou à Polícia Civil se a possível omissão de socorro do condutor do micro-ônibus está sendo investigada, mas não teve retorno.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), se manifestou enquanto a ocorrência estava sendo acompanhada. “Nossas equipes já estão no local, fornecendo assistência às vítimas e colaborando para garantir todo o apoio necessário neste momento difícil”, escreveu.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco foi questionada sobre a quantidade de feridos atendidos nas unidades hospitalares, mas também não retornou até a publicação deste texto.

Além de Samu e Bombeiros, também atenderam a ocorrência a Polícia Militar, Polícia Civil, o Instituto de Criminalística (IC), o Instituto Médico Legal (IML) e a Guarda Civil Municipal.

Créditos: Mídia Max

STF confirma prisões de suspeitos ligados ao caso Marielle Franco após decisão de Alexandre de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou durante a madrugada desta segunda-feira, 25, para confirmar as decisões proferidas anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes. As ordens de prisão de três indivíduos suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro, foram mantidas, juntamente com a aplicação de medidas cautelares a outros quatro investigados.

Foto: Marielle Franco (Renan Olaz, Câmara Municipal do Rio)

Em uma sessão realizada virtualmente, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin concordaram com o relatório elaborado por Moraes, garantindo assim a maioria dos cinco membros da Primeira Turma. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux têm até o final do dia desta segunda-feira para também se manifestarem.

Por determinação de Moraes, a Polícia Federal efetuou a prisão no domingo, 24, do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), de seu irmão e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa. O trio é suspeito de serem os mandantes do assassinato da vereadora, cujas ações iam de encontro aos interesses das milícias que operam na zona oeste do Rio - com as quais a família Brazão teria conexões.

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Ex-jogador Robinho é preso após decisão do STJ e conversas comprometedoras são divulgadas

Ex-jogador de futebol Robinho é preso após decisão do STJ; conversas comprometedoras são divulgadas

Foto: Reprodução/ Santos FC

Na noite desta quinta-feira, 21, o ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, foi preso depois que a Justiça Federal de Santos acatou a decisão da presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que homologou a decisão do tribunal. O julgamento que resultou na ordem de prisão ocorreu na quarta-feira, 20, conforme divulgado pelo Estadão.

A prisão de Robinho ocorreu após a Justiça italiana solicitar o cumprimento da pena no Brasil. A maioria dos ministros do STJ votou a favor da extradição do jogador, resultando em 11 votos favoráveis e dois contrários. O documento com a decisão chegou à Justiça Federal de Santos por volta das 16h e o mandado de prisão foi expedido horas depois.

Após a emissão do mandado, a defesa de Robinho solicitou um habeas corpus ao STF, porém o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido. Além disso, trechos de conversas comprometedoras entre Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram divulgados. Nas gravações, o jogador admite ter tido relações sexuais com penetração com a vítima do crime ocorrido em 2013, na boate Sio Café, em Milão.

As evidências apresentadas incluem também diálogos interceptados pela polícia italiana, que revelam outros detalhes sobre o caso. Apesar de ter sido condenado a nove anos de prisão, Robinho não cumpriu a pena devido ao retorno ao Brasil. O advogado que o representava na Itália, Franco Moretti, insistia na inocência do jogador, alegando que tudo foi consensual. No entanto, as provas apresentadas apontam para uma situação bem diferente.

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Câmara dos Deputados aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos durante feriados

Na última quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tem como objetivo acabar com as saídas temporárias de presos durante feriados, popularmente conhecidas como “saidinhas”. A iniciativa, liderada pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que interrompeu suas funções como Secretário de Segurança Pública de São Paulo para impulsionar o projeto, agora aguarda apenas a sanção do presidente para se tornar lei.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Inicialmente, as “saidinhas” permitiam que os presos em regime semiaberto saíssem temporariamente para visitar familiares, frequentar cursos e participar de atividades que visam facilitar a reintegração social. No entanto, em fevereiro, o Senado fez alterações no projeto, restringindo essas saídas a casos de presos de baixa periculosidade que estivessem se envolvendo em cursos educacionais ou profissionalizantes - mudança que foi aceita pela Câmara.

Segundo Derrite, a maioria da população brasileira é contra o benefício das “saidinhas”, citando estatísticas que apontam para um aumento das atividades criminosas após esses períodos, especialmente durante as festas. Além disso, o projeto também revisa as regras para a progressão de regime, exigindo exame criminológico e bom comportamento para avançar, além de tornar obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica no regime aberto.

Apesar disso, alguns parlamentares governistas, como o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), mostraram resistência à eliminação de um mecanismo considerado essencial para a ressocialização dos presos.

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Novas regras do TSE estabelecem critérios para caracterizar fraude na cota de gênero nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu novas diretrizes que entrarão em vigor durante as eleições de 2024, estabelecendo critérios para identificar possíveis fraudes na cota de gênero. As instruções, aprovadas em fevereiro deste ano, servirão como guia para partidos políticos, candidatos e para o próprio Judiciário nas eleições municipais de 2024.

Foto: Reprodução

Segundo as novas medidas adotadas, uma resolução sobre ilícitos eleitorais foi elaborada, conceituando a fraude à cota de gênero como a negligência por parte do partido político ou federação na apresentação e no pedido de registro de candidaturas femininas. Essa negligência pode ser identificada através de fatores como a inviabilidade jurídica evidente da candidatura, a falta de providências para sanar pendências documentais, o descumprimento das regras e a ausência de substituição de candidata indeferida.

Além disso, a resolução estabelece que será considerada fraude a candidatura feminina que apresentar prestação de contas idêntica a outra candidatura ou que não realizar atos de campanha em benefício próprio, mesmo que tais situações ocorram sem a intenção de burlar a lei.

Outro critério definido pelo TSE é que qualquer candidata a vereadora que obtenha uma votação zerada ou muito baixa será automaticamente considerada envolvida em fraude, independentemente da justificativa para a baixa votação.

Como sanção para a fraude à cota de gênero, o TSE determina a cassação do diploma de todas as candidatas eleitas e de todos os candidatos eleitos, a invalidação da lista de candidaturas do partido ou da federação envolvida e a anulação dos votos nominais e de legenda, com as consequências previstas no Código Eleitoral.

Atualmente, a Lei das Eleições exige que partidos e federações destinem pelo menos 30% das candidaturas lançadas a mulheres para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Em um caso recente de julgamento envolvendo candidaturas laranjas, o TSE confirmou que partidos de 14 municípios de seis Estados brasileiros cometeram fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Candidaturas femininas fictícias foram identificadas no Maranhão, Espírito Santo, Pará, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. O julgamento que analisou essas fraudes foi concluído na última quinta-feira, 29, em uma sessão virtual que ocorreu desde o dia 23.

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Ambulante em Brasília reflete sobre desafios no Dia Internacional da Mulher

Na tarde desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o centro de Brasília testemunhou uma cena comum, mas carregada de significado. Rita Aquino, uma ambulante de 63 anos, percorria as ruas empurrando seu carrinho carregado com bebidas para vender. Com um boné protegendo-a do sol, Rita encara diariamente o desafio de tentar vender água e refrigerante para garantir sua subsistência e, quem sabe, alcançar um dia a aposentadoria.

Foto: Reprodução

Porém, por trás da aparente simplicidade dessa cena, há uma história de luta e resistência. Rita relata que, apesar de seus esforços, enfrenta diariamente o desrespeito por ser mulher e idosa. "Estou empurrando o carrinho para tentar um dia a aposentadoria. Mas todos os dias sou desrespeitada. Acho que porque sou mulher e idosa. No ônibus, nas ruas, em todo lugar", desabafa.

Enquanto segue seu caminho de vendas, Rita se depara com uma manifestação de mulheres na Praça Zumbi dos Palmares. Diante desse cenário, ela para um momento e reflete: "É isso mesmo. A gente não pode ficar calada". A manifestação, que reuniu uma série de coletivos ligados aos direitos das mulheres, tinha como objetivo dar voz às diferentes demandas femininas em um dia que deve ser de luta.

No Distrito Federal, o evento contou com manifestações em prol do direito à liberdade da mulher, do aborto, contra a violência de gênero, além de protestos sobre a situação das mães na Palestina e os casos de feminicídios na capital. Hellen Frida, uma das organizadoras, ressalta a importância de se discutir questões como a violência econômica e a falta de acesso a serviços públicos adequados para mulheres em comunidades.

Além das manifestações, o evento também foi uma oportunidade para representantes de grupos como o coletivo de Mulheres Negras de Baobá sensibilizarem sobre os direitos das mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Jacira da Silva, uma das ativistas, destaca o trabalho realizado em áreas de ocupação na região do Guará, onde a maioria das mulheres são mães solo e enfrentam dificuldades como a falta de acesso à justiça e à saúde.

Enquanto as trabalhadoras não puderam participar da manifestação devido às suas atividades diárias, como o trabalho como ambulantes, a presença de mulheres como Marileide da Silva, que observava atentamente o evento, demonstra o interesse e a identificação com as demandas discutidas. Mesmo enfrentando desafios como a falta de registro formal de emprego, Marileide reconhece a importância de lutar contra o machismo e a violência de gênero.

Enquanto fazia suas contas do dia e se preparava para voltar para casa, a 50 km de distância, Marileide expressa sua satisfação em participar do evento e contribuir para as discussões sobre os direitos das mulheres, reafirmando que a luta por igualdade e justiça continua sendo uma prioridade.

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Manifestação convocada por Bolsonaro reúne 600 mil pessoas na Avenida Paulista, diz Secretaria de Segurança Pública

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo, 25, na Avenida Paulista, contou com a presença de 600 mil pessoas, transformando a importante via paulistana em um cenário de mobilização. Embora o número de participantes tenha superado os atos anteriores do ex-presidente na mesma localidade, não alcançou a quantidade expressiva registrada durante os protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2015.

Foto: Reprodução

Naquele ano, conforme estimativa da SSP, 1,4 milhão de pessoas compareceram à Avenida Paulista em março para se manifestar contra a então presidente Dilma Rousseff, marcando um dos maiores protestos já registrados na região. Em contrapartida, a manifestação em apoio a Bolsonaro neste domingo superou os atos de 7 de Setembro de 2021 e 2022, quando 50,4 mil e 125 mil pessoas marcharam na Paulista em favor do ex-presidente, de acordo com a Secretaria.

Controvérsias

Os dados da SSP indicam que o público total da manifestação de domingo atingiu a marca de 750 mil pessoas, levando em consideração não apenas os presentes na Avenida Paulista, mas também os manifestantes nas ruas adjacentes. No entanto, as estimativas da Secretaria contrastam com levantamentos realizados por outras entidades, como o Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP), que apontou um público de 185 mil pessoas no auge da manifestação, às 15 horas.

Com base nas informações do monitor da USP, o evento bolsonarista reuniu mais pessoas do que a comemoração da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Em outubro daquele ano, 58,2 mil indivíduos se concentraram na Avenida Paulista para celebrar a eleição do político petista.

Para estimar o número de participantes, o monitor da USP utilizou um método que envolveu análise de fotos para identificar e estimar a quantidade de pessoas presentes no local, com uma precisão de 72,9% e acurácia de 69,5% na identificação de cada indivíduo.

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Toffoli pede vista e suspende análise de recurso de Collor por fraude de R$ 29 milhões

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, por meio de um pedido de vista (isto é, mais tempo para analisar o processo), o julgamento de um recurso do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor contra uma condenação decorrente da Lava Jato. Quando concluído, o caso pode levar Collor à prisão.

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O político alagoano recorre de uma decisão do STF de maio passado, que o condenou a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo um contrato da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Pelo regimento do STF, Toffoli tem agora 90 dias para devolver o processo. O ex-presidente nega qualquer irregularidade ou crime. Procurada, a assessoria de Collor não se manifestou.

O recurso cujo julgamento foi agora suspenso por Toffoli é um embargo de declaração. Serve, em tese, para que o STF corrija, esclareça algum erro, omissão ou ponto obscuro da decisão, e foi apresentado pela defesa de Collor em 27 de setembro do ano passado. O recurso estava sendo julgado por meio do plenário virtual do Supremo, modalidade na qual não há debate presencial entre os ministros – os magistrados apenas depositam seus votos, por escrito, num sistema online. A peça é assinada pelos advogados criminalistas Marcelo Bessa e Thiago Lobo Fleury, que fazem a defesa do alagoano.

O pedido de vista de Toffoli veio pouco depois do início do julgamento do recurso, neste sábado (09). Antes que Toffoli interrompesse o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes votou para negar o pedido do ex-presidente. “Os embargantes (Collor e outros réus) buscam, na verdade, rediscutir pontos já decididos pela Suprema Corte no julgamento desta ação penal, invocando fundamentos que, a pretexto de buscar sanar omissões, obscuridades ou contradições, revelam mero inconformismo com a conclusão adotada”, escreveu Moraes.

A acusação contra Collor foi apresentada ainda em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com a denúncia, o político alagoano recebeu R$ 20 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia para que a empresa ganhasse um contrato com a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras que, à época, era controlada por indicados do PTB de Collor. Inicialmente, o relator do processo, Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão. No mesmo caso, também foram condenados os empresários Pedro Paulo Bergamaschi e Luís Pereira Duarte de Amorim.

Já a defesa de Collor e dos demais réus alegou que a acusação foi feita apenas com base na palavra de delatores – no caso, o doleiro Alberto Youssef; Rafael Ângulo Lopez, funcionário dele; e o dono da UTC, Ricardo Pessoa. O plenário do Supremo, no entanto, entendeu que a acusação estava baseada em mais evidências que só as delações, ao condenar o político alagoano. O processo trouxe, por exemplo, comprovantes que estavam em posse de Youssef, entre outras provas. Ao apresentar o recurso, a defesa de Collor alegou que os ministros desconsideraram argumentos dos defensores e que houve erro no cálculo da pena do senador, entre outros pontos.

Agência Estado

Luiza Helena Trajano fala sobre a morte da tia, fundadora do Magazine Luiza: ‘maiores referências’

Na tarde desta segunda-feira (12), a empresária Luiza Helena Trajano usou suas redes sociais para comentar, brevemente, sobre o falecimento de sua tia – e fundadora da Magazine Luiza, Luiza Trajano Donato. A homenagem foi feita no ‘X’, antigo Twitter. A empresária faleceu na madrugada desta segunda-feira (12), em Franca (SP).

Foto: Reprodução

“Gente, hoje, com muita tristeza, nos despedimos da Tia Luiza, uma das maiores referências na minha vida, pelo seu exemplo de força, trabalho e determinação! Obrigada por tudo! Te amo, tia!”, escreveu a sucessora, que já está em Franca, para o velório da tia.

Aos 97 anos, Luiza Trajano Donato morreu em casa, por causas naturais. A cidade onde a fundadora morava – e será enterrada – é também o local onde abriu sua primeira loja da rede.

Por isso, todas as unidades do Magazine Luiza de Franca estão fechadas nesta segunda-feira, em luto.

História

As redes sociais do Magazine Luiza publicaram um texto sobre a história e carreira da fundadora de uma das maiores redes varejistas do Brasil.

Conforme a publicação, Luiza Trajano ousou em uma época em que as mulheres eram criadas para se dedicarem exclusivamente aos cuidados de casa e da família. Junto ao seu marido, Peregrino José Donato, ela investiu na loja ‘A Cristaleira’, que futuramente seria a primeira unidade, da agora conhecida, Magazine Luiza.

No comunicado, os representantes lembraram o discurso feito pela empresária durante a abertura simultânea de 50 lojas na cidade de São Paulo, em 2008.

“Quero pedir a vocês, como boa vendedora que fui, para sempre atender o freguês da melhor maneira possível, sem olhar se ele é branco, preto, pobre, rico, Bonito ou feio. Atender com todo carinho, não importa se um esteja usando salto e outro chinelo de dedo. Atender com educação, não tapear o cliente, não mentir de jeito nenhum. Se vocês quiserem crescer na vida, sejam sempre sinceros e honestos”, afirmou na época.

Por não ter filhos, no início da década de 90 a empresária escolheu sua sobrinha, Luiza Helena Trajano, como sucessora dos negócios.

Agência Estado

STF: pauta terá traje religioso em documentos, relação trabalhista em apps e sobras eleitorais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir nesta semana se um entregador ou motorista de aplicativo tem vínculo empregatício com a empresa, em um novo embate da Corte com a Justiça do Trabalho. O tribunal também deve discutir as sobras eleitorais que definem a distribuição de cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores, em um julgamento que vai pesar na disputa eleitoral deste ano.

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Os dois julgamentos fazem parte da pauta desta semana do plenário do STF, que se reunirá para duas sessões, na quarta-feira, 7, e na quinta, 8. Entre os destaques está também a discussão sobre a estabilidade de empregados contratados por concurso público em instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Outra pauta vai definir se é possível usar trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto nas fotografias de documentos oficiais.

Confira em detalhes as principais discussões da Corte para esta semana:

Demissão de empregados admitidos por concurso público

Na quarta-feira, o julgamento em destaque é a possibilidade de demitir sem justa causa um funcionário de uma instituição da administração indireta, em empresas que são de economia mista, como é o caso do Banco do Brasil – alvo da ação em pauta – e da Caixa Econômica Federal.

O recurso defende que funcionários contratados mediante concurso público somente poderiam ser dispensados por “justo motivo devidamente apurado”. Já o Banco do Brasil sustenta que o entendimento do STF é que os empregados das empresas de economia mista não têm direito à mesma estabilidade dada pela Constituição Federal aos demais funcionários do serviço público

A relatoria do caso está com o ministro Alexandre de Moraes e a Procuradoria Geral da República (PGR) deu um parecer contra o recurso.

Na quarta, a Corte também debaterá a constitucionalidade de uma emenda que define subtetos para o funcionalismo público dos estados, distrito federal e municípios. A requisição parte do PSD, que afirma que a lei gera um tratamento diferenciado em universidades federais e estaduais para professores com a mesma formação, lecionando materiais iguais.

Ainda no mesmo dia, os ministros deverão julgar duas ações que questionam a constitucionalidade de uma lei que determina o carregamento de canais de programação de distribuição obrigatória às distribuidoras de TV por assinatura.

Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Na quinta-feira, 8, o STF deve discutir um recurso interposto pela União que questiona o uso de trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto na fotografia da carteira nacional de habilitação (CNH). Questiona-se se é possível, em nome do direito à liberdade de crença e religião, eximir parte da população da obrigação imposta a todos os cidadãos de não terem nenhum adorno ou adereço no rosto ou na cabeça na fotografia da carteira de habilitação.

O questionamento parte de um pedido de que religiosas que fazem parte de congregações e ordens religiosas católicas pudessem usar o hábito de freiras na foto, desde que comprovassem ao Detran que fazem parte de organizações reconhecidas oficialmente

O relator do caso é o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, mas o processo foi inserido ao calendário apenas para leitura do relatório e realização das sustentações orais. A sessão com início do julgamento deve ser agendada posteriormente.

Distribuição das sobras eleitorais

Ainda na quinta, a Corte discutirá três ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da distribuição das sobras eleitorais. O partido Rede Sustentabilidade questiona a constitucionalidade da mudança aprovada no Código Eleitoral pelo Congresso em 2021, tornando mais rígida a distribuição das chamadas “sobras”, vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição dos nomes e partidos mais votados. Já PSB e Podemos pedem a anulação de parte de uma resolução do TSE que acrescenta critérios a essa mesma lei para repartição dessas cadeiras.

No sistema proporcional, os eleitos são escolhidos a partir dos votos atribuídos não apenas a cada candidato, mas também aos partidos. A definição dos eleitos se dá com o cálculo, nessa ordem, do quociente eleitoral, do quociente partidário e das “sobras” dessa conta, que agora são alvo de contestação no STF.

A lei contestada determina que apenas partidos e candidatos que alcançaram um percentual mínimo do quociente eleitoral podem disputar as vagas que sobram por causa dessas frações e do processo completo de cálculo, que considera ainda a cláusula de barreira, válida desde 2015. Essa cláusula determina que, para ser eleito, um candidato tem de obter o mínimo de 10% do quociente eleitoral.

A norma de 2021 vai além e limita a partidos e candidatos que alcançaram pelo menos, respectivamente, 80% e 20% do quociente eleitoral o direito de disputar as vagas remanescentes. Na prática, a regra favorece partidos maiores.

Como mostrado pelo Estadão, caso a decisão do STF tivesse efeito sobre o pleito 2022, as ações poderiam “anular” a eleição de sete deputados federais. Ainda assim, a decisão dos ministros deve pesar no jogo político deste ano, já que o voto favorável do relator, Ricardo Lewandowski, determina que ela surta efeitos a partir destas eleições municipais.

Vinculo empregatício com aplicativos

A última discussão em pauta para a quinta-feira é um novo episódio do embate entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho. A ação em pauta é uma reclamação com pedido de liminar ajuizada por uma empresa de aplicativos contra decisões trabalhistas que reconheceram vínculo empregatício de trabalhador de aplicativo às empresas responsáveis pela administração dos apps.

Como mostrado pelo Estadão, em dezembro, o STF decidiu julgar um tema semelhante para frear o que o ministro Alexandre de Moraes chamou de ‘desobediência’ da Justiça do Trabalho. Segundo o magistrado, o posicionamento do Supremo tem sido “desrespeitado” pelos tribunais trabalhistas, já que a Corte já tomou decisões, nas turmas e monocráticas, afastando o vínculo de emprego em casos do gênero.

A disputa entre as instâncias do Poder Judiciário chegou a envolver o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acionado para apurar violação de decisões.

Agência Estado

Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.

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“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou.

Acordos

Arthur Lira destacou que “todas as pautas de Estado andaram e receberam atenção e empenho” pelos deputados federais em 2023, citando a aprovação da reforma tributária, do arcabouço fiscal e desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos.

De acordo com o deputado alagoano, as aprovações contribuíram para desenvolvimento de ambiente de negócios seguro, bom desempenho da economia, simplificar a vida dos contribuintes e preservação de milhares de empregos no país.

Para que 2024 seja marcado por mais entregas “de interesse do Brasil e dos brasileiros”, Lira afirmou que os acordos firmados com os parlamentares devem ser respeitados.

“Esse exemplo de boa política e de honradez com os compromissos assumidos dados por esta Casa que marcou o ano de 2023 e permitiu a conquista de tantos avanços, também será a tônica para 2024”, disse. “Por nos mantermos fieis à boa política e ao cumprimento de todos os ajustes que firmamos, que exigimos, como natural contrapartida, o respeito às decisões e o fiel cumprimento dos acordos firmados com o Parlamento”.

Lira tem criticado o suposto não cumprimento de acordos negociados com o Executivo para a aprovação de determinadas matérias, como liberação das emendas parlamentares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2024, com veto de R$ 5,6 bilhões para pagamento de emendas parlamentares.

Orçamento

O presidente da Câmara disse ainda que os parlamentares não serão apenas “carimbadores” do Orçamento, proposto pelo Executivo. “O Orçamento é de todos e para todos os brasileiros e brasileiras: não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar de seu preparo, não duvido, não foi eleita para escolher as prioridades da nação. E não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares.”

Defesa do diálogo

Em mensagem ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o diálogo entre os Poderes. “O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”, afirmou na carta, lida pelo primeiro-secretário do Congresso, Luciano Bivar (União-PE).

O presidente reforçou ainda que uma das prioridades deste ano é a regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023.

“Todas essas vitórias conjuntas, algumas vindas de projetos apresentados pelo Executivo, outras oriundas de textos iniciados no Congresso Nacional, representam o nosso compromisso comum com o Brasil e o povo brasileiro. Compromisso que, tenho certeza, se manterá ao longo da trajetória que nós todos começamos a trilhar”, acrescentou.

“Não rompemos com o Congresso”

Padilha afirmou que Executivo e Congresso irão manter “a dupla de sucesso” em 2024.

“Tenho certeza absoluta que também será uma dupla de sucesso nesse ano, com a agenda que é compartilhada. A mensagem do presidente ao Congresso Nacional reforça essa busca do diálogo, do compartilhamento da agenda. É o Executivo que lidera essa agenda, mas ele compartilha, negocia e dialoga com o Congresso Nacional. Neste ano, essa mensagem aponta, primeiro, para consolidarmos a recuperação da saúde das contas públicas no país”, disse em entrevista à imprensa.

Em relação ao discurso de Lira a respeito do governo federal, Padilha disse que “o governo vai continuar com essa relação muito positiva, o governo em nenhum momento rompeu e nem nunca romperá relação com o Congresso Nacional”.

Segundo o ministro Rui Costa, há uma sinergia entre as prioridades elencadas pelo Congresso e o governo federal, como a busca pelo investimento externo e redução das desigualdades sociais.

Quanto à liberação das emendas parlamentares, Costa respondeu: “estamos, eu diria, avançando para ter um entendimento, uma posição mediadora, transitória, que acho que vai contemplar as duas Casas, as emendas, tudo vamos resolver”.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ressaltou em discurso a independência entre os Poderes.

Agência Estado

Tire as principais dúvidas sobre a vacinação contra dengue no Brasil

A vacina denga, do laboratório japonês Takeda, teve seu registro aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no SUS (Sistema Único de Saúde).

Foto: Reprodução

Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

Confira algumas das principais perguntas e respostas sobre a vacinação com a Qdenga no país:

Quando começa a vacinação contra a dengue no SUS?

A previsão é que as doses comecem a ser distribuídas aos 521 municípios na próxima semana. Segundo o ministério, as cidades têm liberdade para dar início à vacinação assim que as doses começarem a chegar. A organização das campanhas, incluindo datas, horários e pontos de vacinação, portanto, ficará a cargo dos governos estaduais e municipais. Será preciso conferir o cronograma com as prefeituras e as secretarias estaduais e municipais de saúde.

Quem pode tomar a vacina pelo SUS?

Apesar de a bula da Qdenga indicar o imunizante para pessoas com idade entre 4 e 60 anos, o ministério anunciou que, no SUS, o público-alvo, neste primeiro momento, vai incluir apenas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos. A decisão foi tomada em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo laboratório fabricante.

Não estou entre o público prioritário. Como faço para tomar a vacina?

Quem está fora da faixa etária classificada como prioritária pela pasta deve procurar a vacina na rede particular. Neste caso, é preciso ficar atento, já que há dois imunizantes distintos no mercado: a Qdenga e a Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi. A segunda opção, entretanto, é indicada para a faixa etária de 6 a 45 anos e recomendada somente para pessoas que já foram previamente infectadas pela dengue.

Qual o preço da vacina no sistema particular?

O preço praticado em laboratórios e farmácias particulares flutuou bastante ao longo dos últimos 11 meses. Quem tomou a dose assim que a Qdenga foi aprovada pela Anvisa pagou mais barato. Quem buscou a imunização após a explosão de casos no país teve de se planejar melhor. Os valores, atualmente, giram em torno de R$ 400 cada dose, sendo que o combo com duas doses (esquema completo) sai mais em conta.

Gestantes e lactantes podem tomar a vacina?

A Qdenga é contraindicada para gestantes e lactantes e, portanto, não pode ser administrada nem na rede pública, nem na privada. A dose também não é indicada para pessoas com imunodeficiências primárias ou adquiridas e indivíduos que tiveram reação de hipersensibilidade à dose anterior. Mulheres em idade fértil e que pretendem engravidar devem usar métodos contraceptivos por um período de 30 dias após a vacinação.

Porque a vacina não é indicada para pessoas com mais de 60 anos?

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. Apesar disso, a Agência Europeia de Medicamentos e a Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica, agência regulatória argentina, aprovaram o uso de Qdenga a partir dos 4 anos sem limite superior de idade, considerando potenciais benefícios no grupo, mais suscetível às formas graves da doença.

“Assim, a recomendação para indivíduos com mais de 60 anos deve ser encarada como uma indicação off label, a critério médico, respaldada pela aprovação por outras agências regulatórias, mas sem dados que atestem a segurança e a eficácia”, detalhou a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim).

A vacina também protege contra o Zika e o Chikungunya?

A Qdenga previne exclusivamente casos de dengue e não protege contra outros tipos de arboviroses, como Zika, Chikungunya e febre amarela. Vale lembrar que, para a febre amarela, no Brasil, estão disponíveis duas vacinas: uma produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizada pela rede pública, e outra produzida pela Sanofi, utilizada pelos serviços privados de imunização e, eventualmente, pela rede pública.

Quantas doses e com que intervalo deve ser aplicada a vacina?

O esquema completo da Qdenga é composto por duas doses, a serem administradas por via subcutânea com intervalo de 3 meses entre elas. Quem já teve dengue também deve tomar a dose. A recomendação, nesses casos, é especialmente indicada por conta da melhor resposta imune à vacina e também por ser uma população classificada como de maior risco para dengue grave.

Para quem apresentou a infecção recentemente, a orientação é aguardar 6 meses para receber o imunizante. Já quem for diagnosticado com a doença no intervalo entre as duas doses deve manter o esquema vacinal, desde que o prazo não seja inferior a 30 dias em relação ao início dos sintomas.

A vacina contra a dengue passou por testes?

A Qdenga demonstrou ser eficaz contra a dengue tipo 1 em 69,8% dos casos; contra a dengue tipo 2, em 95,1%; e contra a dengue tipo 3, em 48,9%. Já a eficácia contra a dengue tipo 4 não pôde ser avaliada devido ao número insuficiente de casos causados pelo sorotipo durante o estudo. Também houve eficácia contra hospitalizações por dengue, com proteção geral de 84,1% e estimativas semelhantes entre soropositivos (85,9%) e soronegativos (79,3%).

Quantas e quais são as vacinas contra a dengue aprovadas para uso no Brasil?

A Qdenga é a primeira vacina contra a dengue aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, só pode ser utilizado por quem já teve dengue. A Dengvaxia não foi incorporada ao SUS e é contraindicada para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus da dengue em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença.

Há estudos para a produção de uma vacina brasileira contra a dengue?

Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Instituto Butantan está em fase final de desenvolvimento de uma nova vacina contra a dengue. Assim como a Qdenga, o imunizante do Butantan é tetravalente e, portanto, protege contra os quatro subtipos do vírus, mas conta com um diferencial: será administrado em dose única, contra as duas doses necessárias da Qdenga. A previsão é que o instituto entre com o pedido de registro junto à Anvisa ainda este ano.

Agência Estado

PF investiga se jet ski usado em pescaria dos Bolsonaro foi usado para ocultar provas

A Polícia Federal (PF) investiga se um jet ski que teria sido usado pela família Bolsonaro para pescar antes do início da operação desta segunda-feira, 29, contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi utilizado para transportar e esconder provas ou materiais suspeitos que estivessem com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos.

Foto: Reprodução

De acordo com o site Metrópoles, uma das três embarcações usadas pelo clã momentos antes da operação não voltou do mar enquanto os policiais estavam na casa de veraneio da família em Angra dos Reis (RJ).

De acordo com o portal, a PF apurou que Bolsonaro e os três filhos, Carlos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), amigos e assessores, saíram da residência em Angra em um barco e dois jet skis às 6h40, após a família ter notícias da operação.

Um dos jet skis não teria voltado com o grupo. Os agentes da PF chegaram ao local às 8h40. Por volta de 9h30, Eduardo voltou em um dos jet skis. Carlos e o ex-presidente Bolsonaro retornaram às 11h em um barco.

O senador Flávio Bolsonaro não retornou com o grupo. Segundo o Metrópoles, a PF suspeita de que o senador tenha conduzido o jet ski até a casa de conhecidos na região.

A defesa de Carlos Bolsonaro não respondeu aos contatos da reportagem do Estadão. Na segunda-feira, 29, o advogado da família, Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, afirmou, pelas redes sociais, que o ex-presidente e os filhos saíram de casa em Angra para pescar às 5h, antes da chegada dos agentes da Polícia Federal (PF).

Relembre a operação que teve Carlos Bolsonaro como alvo

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços do vereador, entre eles a Câmara do Rio. Outro endereço abordado foi a casa de veraneio de Bolsonaro, em Angra dos Reis, onde Carlos estava com o pai. Foram apreendidos um celular do vereador, notebook, computadores desktop e documentos.

A nova etapa do inquérito mira o “núcleo político” vinculado a servidores da Abin. A PF busca identificar os “principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente” por uma “Abin paralela”, supostamente criada para monitorar pessoas consideradas adversárias de Bolsonaro e atuar por interesses políticos e pessoais do ex-presidente e dos filhos.

Além do vereador, são citados na investigação uma assessora de Carlos na Câmara Municipal, Luciana Paula Garcia da Silva Almeida; uma assessora de Ramagem na Câmara dos Deputados, Priscila Pereira e Silva; e um militar do Exército cedido para a Abin, Giancarlo Gomes Rodrigues. Na casa de Rodrigues, em Salvador, foi apreendido um notebook da Abin. A mulher do militar é servidora da agência. Houve, ainda, diligências em Brasília e em Formosa (GO).

Agência Estado

Indícios apontam que havia ‘Abin Paralela’, diz novo número 2 da agência

O novo número 2 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Marco Cepik, afirmou nesta quarta-feira, 31, que todas as descobertas feitas pela Polícia Federal (PF) apontam que havia uma “Abin paralela” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cepik foi nomeado para o cargo de diretor adjunto nesta terça-feira, 30, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitir Alessandro Moretti, que era ligado ao ex-presidente.

Foto: Reprodução

“Todos os indícios que se tem é de que havia, sim, (uma Abin Paralela)”, afirmou Cepik em entrevista para a GloboNews nesta quarta. “Temos que aguardar o final dos processos investigatórios nas instâncias para verificar a comprovação não apenas de que se houve, mas de quem estava ali.”

De acordo com os investigadores da PF, foi instalada uma “Abin paralela” no governo passado que tinha como objetivo monitorar pessoas consideradas adversárias de Bolsonaro e atuar por interesses políticos e pessoais do ex-presidente e de seus filhos. Em outubro do ano passado, durante a deflagração da Operação Última Milha, foi identificado que a Abin realizou 33 mil monitoramentos ilegais. Dos usos, 1.800 foram destinados à espionagem de políticos, jornalistas, advogados, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e adversários do governo do ex-chefe do Executivo.

No último dia 25, a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a suspeitos de aparelhar a Abin para espionar ilegalmente opositores do governo Bolsonaro. Um dos alvos foi o ex-diretor da Abin, deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que comandou a agência entre 2019 e 2022 e é pré-candidato à Prefeitura do Rio com o apoio de Bolsonaro. Na segunda-feira, 29, uma nova fase da operação fez buscas na residência do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho “02” do ex-presidente.

Cepik nega conluio da Abin durante o governo Lula

O diretor adjunto também disse que as instituições brasileiras foram “fortemente atacadas” durante o governo Bolsonaro. Cepik também afirmou que a gestão do ex-presidente adotou uma “profunda desorganização institucional” e uma “tentativa de captura” de órgãos estratégicos.

Ele ainda negou que a Abin teria dificultado as investigações da PF sobre os monitoramentos ilegais. Diligências indicaram que a cúpula da Abin dificultou as apurações e estaria agindo em “conluio” com servidores investigados. O suposta obstrução custou o cargo de Moretti nesta terça.

Segundo o novo número 2, a Abin criou uma sindicância no ano passado, assim que as primeiras informações sobre o software espião utilizado pela agência repercutiram na imprensa, o que mostraria, em sua visão, o interesse do órgão em elucidar o caso

“A ideia de que há um grande conflito entre a Polícia Federal e a Abin ou que há um grande conflito de pessoas dentro do governo não me parece correta. Não existe a Abin do Lula, não existe a Polícia Federal do Lula, existem as instituições republicanas voltando a funcionar de maneira sinérgica para produzir um resultado que vire essa página da história brasileira”, afirmou Cepik.

Abin não serve para ‘bisbilhotar as pessoas’, diz novo diretor adjunto

O novo diretor adjunto declarou também que o software FirstMile, que é capaz de detectar um indivíduo com base na localização de aparelhos que usam as redes 2G, 3G e 4G, era feito para “bisbilhotar as pessoas” e não era condizente com as funções realizadas pela Abin.

“A Abin não precisa disso para a realização da sua missão principal, que é produzir conhecimento estratégico para assessorar o presidente da República e os ministros no enfrentamento das vulnerabilidades da segurança. Quem tem que usar ferramentas neste sentido são órgãos de inteligência que tenham que dar suporte à polícia judiciária, a um uso mais tático da atividade de inteligência”, disse o número 2 da Abin à GloboNews.

Agência Estado

Brasil recebe remessa de 750 mil doses da vacina contra a dengue

A primeira remessa da vacina contra a dengue, com cerca de 750 mil doses que serão disponibilizadas pelo SUS, chegou ao Brasil no sábado, 20, informou o Ministério da Saúde. Uma segunda remessa, com 570 mil doses, tem previsão de entrega em fevereiro. A lista de municípios e estratégia de vacinação ainda serão divulgadas, mas a previsão é de que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Foto: Divulgação

Esses imunizantes fazem parte de um lote de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica Takeda ao Ministério da Saúde. A Pasta ainda informou que adquiriu outras 5,2 milhões de doses, o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024, que serão entregues ao longo do ano, até novembro.

Como a capacidade de fabricação da vacina é limitada, a Saúde estima que cerca de 3,2 milhões de pessoas receberão o imunizante neste ano, já que a vacina exige aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de três meses.

Esta remessa ainda passará por processo de liberação de alfândega e Anvisa e será enviada ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). “O Ministério da Saúde solicitou prioridade nestas etapas e a previsão é que todo o desembaraço seja concluído ao longo da próxima semana”, informou a pasta.

Distribuição

Os critérios para distribuição das doses foram definidos pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Conass e o Conasems – órgãos que representam as secretarias de Saúde estaduais e municipais. As vacinas serão encaminhadas a regiões de saúde com municípios de grande porte onde há alta transmissão da dengue nos últimos dez anos – o foco são as localidades com população residente igual ou maior a 100 mil habitantes.

Para 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue. A vacina não foi liberada para idosos O Brasil é o primeiro País a oferecer essa vacina no sistema público universal. A incorporação da vacina da dengue no calendário do SUS foi decidida em dezembro de 2023.

Agência Estado

Tragédia na Baía de Todos-os-Santos: Cinco Mortos e Buscas em Andamento após Barco Virar em Madre de Deus, Bahia

Na noite deste domingo, uma tragédia abalou a região metropolitana de Salvador, Bahia, quando um barco virou na Baía de Todos-os-Santos, resultando na perda de cinco vidas. De acordo com informações da Marinha do Brasil, as vítimas fatais incluem três adultos, uma criança e uma adolescente. Até o momento, cinco pessoas foram resgatadas com vida e estão recebendo atendimento médico. No entanto, buscas intensivas estão em andamento para localizar possíveis desaparecidos.

Foto: Midiamax

As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sob investigação, mas já se sabe que a embarcação estava operando acima da capacidade permitida de passageiros. O prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho (PSB), mobilizou uma força-tarefa composta por Bombeiros, polícias militar e civil, Samu e moradores locais para auxiliar nas operações de busca pelos desaparecidos.

A Marinha informou que será aberto um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) pela Capitania dos Portos da Bahia, visando apurar as causas e circunstâncias precisas do acidente. 

Portal Rota

Lula sanciona lei que estabelece correção anual da tabela SUS após 10 anos sem reajuste

Nesta terça-feira (16) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 1.435, de 2022, que estabelece o reequilíbrio anual dos valores de remunerações dos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde). A última correção, foi feita há mais de 10 anos.

Foto: Midiamax

A sanção ocorreu durante evento no Palácio do Planalto, com a presença de representantes do Ministério da Saúde, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, ressalta que a decisão corrige uma defasagem de mais de dez anos. “Garante uma previsibilidade como ocorre em outras políticas, como a do salário mínimo”, comparou Swedenberger.

Ele citou ainda, que, o ato é uma política que impacta diretamente em gestores em âmbito estatual e municipal e é importante para o segmento de mais de 1.800 entidades filantrópicas, “um segmento importante de assistência no SUS”.

O texto altera a Lei Orgânica da Saúde e propõe que os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial sejam definidos no mês de dezembro de cada ano, por meio de ato do Ministério da Saúde, a partir de decisões de aprovadas no Conselho Nacional de Saúde.

Os valores são estabelecidos pela direção nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. O governo federal pontua que o objetivo da norma é garantir a qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços.

Midiamax

Mãe, filha e amigo que morreram em acidente de helicóptero em SP são sepultados

São velados e sepultados neste domingo (14), na capital paulista, os corpos de três ocupantes do helicóptero encontrado na sexta-feira (12), no interior de São Paulo, depois de 12 dias de buscas.

Foto: Reprodução

Morreram no acidente Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Sakumoto, de 20 anos; Raphael Torres, de 41 anos, que era amigo das vítimas e fez o convite para a viagem. Ainda não há informações sobre o sepultamento do piloto Cassiano Teodoro, de 44 anos.

Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de São José dos Campos nesse sábado (13) e foram identificados com coleta de DNA e impressões digitais, para dispensar o reconhecimento pela família.

Resgate

O helicóptero foi localizado em região de mata fechada, de difícil acesso, e o primeiro acesso dos policiais militares foi feito por rapel, a partir do helicóptero da corporação.

Logo em seguida,o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da Polícia Militar de São Paulo, informou que a aeronave estava totalmente destruída e que os quatro ocupantes estavam mortos.

O local fica a 42 quilômetros (km) do destino, Ilhabela, no litoral paulista, e a 11 km do ponto onde o piloto chegou a pousar, antes de decidir a continuar o voo, sob forte neblina.

Segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), já começaram as investigações do acidente, e se espera a conclusão no menor prazo possível.

Em nota, a empresa CBA Investimentos LTDA, operadora da aeronave, expressou solidariedade às famílias e amigos das vítimas e se comprometeu a colaborar com o processo de investigação do acidente.

Segundo dados da Força Aérea Brasileira (FAB), nos últimos dez anos, 49 pessoas morreram em 16 acidentes fatais com helicópteros no estado de São Paulo. Esse número representa 32% das tragédias com aeronaves no estado.

Agência Brasil

Recorde Histórico de Chuvas em Anchieta Causa Tragédia e Deixa 11 Mortos no Rio de Janeiro

A estação meteorológica de Anchieta registrou um recorde histórico, atingindo o acumulado de 259,2 milímetros de chuva em um período de 24 horas no último domingo. Este índice representa a máxima quantia já registrada desde 1997 pelo Sistema Alerta Rio. O temporal que se seguiu a esse fenômeno resultou em pelo menos 11 vítimas fatais.

Foto: Reprodução

O acumulado foi cerca de 40% superior à média histórica de janeiro para a região, representando 138,4% da média mensal em apenas um dia. Bairros como Irajá e Madureira também enfrentaram níveis de chuva significativamente acima da média para este mês, com 123,6% e 109,7%, respectivamente.

O Centro de Operações atribuiu a intensidade da chuva ao deslocamento lento de uma frente fria estacionária sobre o oceano, afetando o município do Rio de Janeiro a partir da tarde de sábado. Os núcleos de chuva apresentaram um padrão de movimento mais demorado pelos bairros da cidade, contribuindo para as condições adversas.

O meteorologista Heráclito Alves, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), explicou que já havia alertas para temporais no Sudeste – onde ocorreram mortes em São Paulo (2) e no Rio – desde sexta-feira. “Além disso, tivemos temperaturas muito altas, o tempo muito abafado, o que ajudou ainda mais a intensificar as chuvas”.

Portal Rota 

Customização de escapamento em BMW é apontada como causa de tragédia em Balneário Camboriú

Na manhã desta segunda-feira (1º), a cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, foi palco de uma tragédia que resultou na morte de quatro jovens, encontrados sem vida dentro de uma BMW. A Polícia Civil do estado está conduzindo as investigações, e a principal linha de apuração sugere que a customização recente no escapamento do veículo foi a responsável pela intoxicação fatal.

Foto: Reprodução

De acordo com relatos de um parente das vítimas, a suspeita é de que a customização tenha causado uma perfuração no sistema de escapamento, liberando monóxido de carbono para o interior do carro. Os jovens, com idades entre 16 e 24 anos, inicialmente manifestaram sintomas como náuseas, tontura e sonolência, resultando em um desfecho trágico.

Uma quinta jovem que também estava no veículo conseguiu sobreviver, uma vez que não permaneceu tanto tempo dentro do automóvel. Os cinco amigos, oriundos de Minas Gerais e residentes em Santa Catarina há aproximadamente um ano, estavam reunidos para buscar a amiga que havia acabado de chegar de viagem na rodoviária de Balneário Camboriú.

Antes do trágico desfecho, os jovens compartilharam um lanche na praia e, a princípio, acreditaram estar sofrendo de mal-estar gastrointestinal. Ao decidirem descansar no estacionamento da rodoviária, o veículo permaneceu ligado com o ar condicionado em funcionamento, agravando a intoxicação.

A quinta jovem percebeu a gravidade da situação por volta das 7 horas da manhã e imediatamente acionou o socorro. As equipes do Samu tentaram a reanimação por cerca de 40 minutos, mas infelizmente, nenhum dos jovens resistiu.

A BMW envolvida passará por perícia, e a Polícia Civil está convencida de que a customização recente pode ter causado a perfuração no escapamento, levando à tragédia. O caso permanece em investigação, e mais detalhes serão apurados para esclarecer as circunstâncias dessa lamentável ocorrência.

Portal Rota